Lançamento
Curso profissionalizante · 100% online
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Aplicado
Aprenda a compreender e aplicar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conhecer as medidas de proteção e entender as responsabilidades previstas na legislação com o curso ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Aplicado), da Escola SISPE. São 25 horas de carga horária, com conteúdos sobre a história do ECA, proteção integral e prioridade absoluta, direito à convivência familiar, saúde e educação, atuação do Conselho Tutelar, medidas de proteção, ato infracional, medidas socioeducativas e crimes previstos no Estatuto. Estude 100% online, no seu ritmo, e receba seu certificado ao concluir o curso.
R$ 87,30no PIXou 4× de R$ 29,10
- 1 módulo
- 1 mês
- 25h
- Aulas gravadas
Sobre o curso
Conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente é fundamental para compreender os direitos, as garantias e as medidas de proteção destinadas à infância e à adolescência. O curso ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Aplicado), da Escola SISPE, foi desenvolvido para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e sua aplicação prática. São 25 horas de formação, divididas em 14 aulas, com conteúdos sobre a história do ECA, proteção integral e prioridade absoluta, convivência familiar, direitos à saúde e à educação, atuação do Conselho Tutelar, medidas de proteção, ato infracional, medidas socioeducativas e crimes previstos no Estatuto. A formação é 100% online, permitindo que você estude no seu próprio ritmo. Ao concluir o curso, você recebe seu certificado e amplia sua qualificação profissional. Dê um passo a mais na sua formação com a SISPE!
O que você vai aprender
• Do Código de Menores ao Marco Civilizatório do ECA • O Princípio da Proteção Integral e a Dignidade Humana • Prioridade Absoluta e o Dever Tripartite (Família, Sociedade e Estado) • Direito à Vida, à Saúde e as Redes de Proteção Obstétrica • O Fim do Castigo Físico e a Lei Menino Bernardo • O Direito à Convivência Familiar e Comunitária • Medidas de Acolhimento e as Regras Práticas da Adoção • Educação de Qualidade e o Dever de Notificação da Escola • Profissionalização, Jovem Aprendiz e o Combate ao Trabalho Infantil • O Conselho Tutelar: Atribuições Reais e Limites de Poder • As Medidas de Proteção Aplicáveis (Artigo 101) • O Ato Infracional e a Garantia de Direitos do Menor • As Medidas Socioeducativas (Artigo 112 ao 125) • Crimes Previstos no ECA e Responsabilidade Penal de Terceiros
Plano de estudo
Fundamentos do ECA e funcionamento prático da rede de proteção integral à criança e ao adolescente. Identificação de vulnerabilidades, notificação legal e aplicação de medidas protetivas e socioeducativas. Práticas e condutas éticas para atuar em conformidade com a legislação na rotina profissional e comunitária.
Para quem é este curso
O curso ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Aplicado) é ideal para quem deseja compreender os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conhecer a legislação e aprofundar seus conhecimentos sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto. É indicado para: Profissionais da área jurídica que desejam ampliar seus conhecimentos sobre a legislação e sua aplicação. Profissionais da educação e da assistência social que buscam compreender melhor os direitos de crianças e adolescentes e as medidas de proteção. Conselheiros tutelares e demais profissionais que atuam na garantia de direitos e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o ECA.
Para quem não é
O curso ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Aplicado) pode não ser ideal para quem busca uma graduação, um curso técnico ou uma formação presencial. Trata-se de um curso livre profissionalizante, voltado ao desenvolvimento de conhecimentos sobre os direitos de crianças e adolescentes, a legislação vigente e a aplicação prática do Estatuto. A formação não substitui uma graduação, um curso técnico ou uma habilitação legal específica. Também pode não ser indicado para quem não tem interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre a proteção integral, as medidas de proteção, a atuação do Conselho Tutelar, os atos infracionais e as medidas socioeducativas previstas no ECA.
O que está incluso
- Aulas gravadasAulas gravadas para assistir no seu horário, no computador ou no celular.
- Material didáticoMaterial de apoio para consultar durante o curso e depois dele.
- Certificado digitalValidade nacional. A SISPE envia por e-mail ao concluir.
- Suporte no WhatsAppA equipe de atendimento tira dúvidas da matrícula pelo WhatsApp.
Material didático incluso
Para coroar o seu aprendizado, você terá acesso a 01 eBook exclusivo (que estará disponível para acesso na sua estante de materiais, dentro da plataforma de ensino).
Método de ensino DAM
O método DAM (Direto ao Mercado) organiza as aulas e o material em torno do que o trabalho pede. A base da profissão continua no curso. O tempo de estudo fica no que você usa na rotina.
Certificado digital
Ao final do curso seu certificado (Com validade nacional) será enviado para seu e-mail.
O que dizem os alunos
“O curso foi uma oportunidade de conhecer melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente e entender a importância da proteção dos direitos fundamentais. Os conhecimentos adquiridos ampliaram minha compreensão sobre o tema e sua relevância para a sociedade.”
Juliana Beatriz Almeida
Técnica em enfermagem - Cascavel, PR
“Gostei de aprofundar meus conhecimentos sobre o ECA e compreender melhor as medidas de proteção e as responsabilidades previstas na legislação. Foi uma experiência proveitosa para meu aprendizado e desenvolvimento profissional.”
Felipe Augusto Ribeiro
Agente administrativo - Uberaba, MG
“O curso trouxe conhecimentos importantes sobre os direitos de crianças e adolescentes, a atuação do Conselho Tutelar e as medidas socioeducativas. Considero esse aprendizado muito relevante para compreender melhor os mecanismos de proteção previstos na legislação.”
Patrícia Mendes Carvalho
Educadora social - Pelotas, RS
Perguntas frequentes
Como me matriculo?
Clique em "Quero me matricular" nesta página, informe seus dados e pague no PIX ou no cartão.
Quais são as formas de pagamento?
O pagamento é no PIX à vista ou no cartão, nas condições mostradas no investimento do curso.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
As aulas são gravadas. Você assiste quando quiser, no computador ou no celular, com internet.
Como acesso a plataforma?
Depois da matrícula, você recebe o login e a senha por e-mail para acessar a plataforma de aulas da SISPE.
O certificado tem validade nacional?
Sim. Ao concluir, a SISPE envia o certificado digital por e-mail. Ele tem validade nacional.
Qual é a duração do curso?
A duração prevista é de 1 mês, com 25 horas e 1 módulo.
O material didático está incluso?
Sim. O material de apoio deste curso está incluso na matrícula.
O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
O ECA é a legislação brasileira que estabelece os direitos e as garantias fundamentais de crianças e adolescentes, além de definir medidas para sua proteção integral.
Qual é a importância de conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente?
Conhecer o ECA permite compreender os direitos de crianças e adolescentes, as responsabilidades relacionadas à sua proteção e os mecanismos legais previstos para garantir esses direitos.
