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Direitos da Pessoa Idosa e Proteção Legal: Conhecimento da legislação, dos direitos fundamentais, das medidas de proteção e das responsabilidades legais para garantir a dignidade e o respeito à pessoa idosa.

Lançamento

Curso profissionalizante · 100% online

Estatuto da Pessoa Idosa – Aplicado

Aprenda a compreender e aplicar os direitos da pessoa idosa, conhecendo as medidas de proteção, garantias e responsabilidades previstas na legislação. Com 25 horas de carga horária, o curso aborda saúde, educação, assistência social, combate à violência e muito mais. Estude 100% online, no seu ritmo, pela Escola SISPE, e receba seu certificado ao concluir o curso.

R$ 239,90no PIXou 5× de R$ 53,98

  • 1 módulo
  • 01 MÊS
  • 25h
  • Aulas gravadas
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Sobre o curso

Compreender os direitos da pessoa idosa é fundamental para promover a dignidade, garantir a proteção legal e assegurar o respeito às garantias previstas na legislação. O curso Estatuto da Pessoa Idosa (Aplicado), da Escola SISPE, foi desenvolvido para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o Estatuto e sua aplicação prática. São 25 horas de formação, divididas em 14 aulas, com conteúdos sobre proteção integral, dignidade humana, prioridade absoluta e superprioridade aos 80 anos, direitos à saúde, educação, cultura, trabalho e lazer, Previdência Social, assistência e BPC, responsabilidades familiares, instituições de longa permanência para idosos (ILPI), combate à violência e atuação da rede de proteção. A formação é 100% online, permitindo que você estude no seu próprio ritmo. Ao concluir o curso, você recebe seu certificado e amplia sua qualificação profissional. Dê um passo a mais na sua formação com a SISPE!

O que você vai aprender

• A Mudança de Paradigma (Da Velhice Marginalizada ao Envelhecimento Ativo) • O Princípio da Proteção Integral e a Dignidade Humana • Prioridade Absoluta e a Superprioridade aos 80 Anos • Direito à Saúde, Medicamentos Gratuitos e Internação Hospitalar • A Responsabilidade da Família e o Dever de Sustento • Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer • O Direito ao Trabalho e o Combate ao Idadismo Corporativo • Previdência Social, Assistência e o BPC na Prática • Habitação Digna e as Regras das Instituições de Longa Permanência (ILPI) • Transporte, Gratuidade e Mobilidade Urbana • A Violência contra a Pessoa Idosa e os Tipos de Abuso • A Rede de Proteção: Ministério Público, Conselhos e Defensoria • Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa • Postura Executiva, Conformidade Legal e Revisão Geral

Plano de estudo

O curso capacita o aluno a compreender os direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, abordando a proteção à saúde, habitação e transporte. Ensina a identificar e combater crimes, negligências e formas de violência contra a terceira idade, capacitando profissionais para atuar com ética, empatia e rigor legal no acolhimento. Explora os mecanismos de denúncia, o papel dos Conselhos do Idoso e a aplicação prática da legislação em instituições e na comunidade. Finaliza preparando o participante para assegurar o respeito à dignidade, à cidadania e ao envelhecimento ativo amparado por lei.

Para quem é este curso

O curso Estatuto da Pessoa Idosa (Aplicado) é ideal para quem deseja compreender os direitos da pessoa idosa, aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e conhecer as medidas de proteção previstas no Estatuto. É indicado para: • Profissionais que atuam na proteção e na garantia dos direitos da pessoa idosa. • Pessoas que trabalham em instituições de longa permanência para idosos (ILPI), hospitais e outras entidades que atendem esse público. • Profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre a legislação, as responsabilidades legais e as medidas de combate à violência contra a pessoa idosa.

Para quem não é

O curso Estatuto da Pessoa Idosa (Aplicado) pode não ser ideal para quem busca uma graduação, um curso técnico ou uma formação presencial. Trata-se de um curso livre profissionalizante, voltado ao desenvolvimento de conhecimentos práticos sobre os direitos da pessoa idosa, a legislação aplicável e as medidas de proteção previstas no Estatuto. A formação não substitui uma graduação, um curso técnico ou uma habilitação legal específica. Também não é indicada para quem não tem interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre a proteção dos direitos da pessoa idosa, as responsabilidades legais, o combate à violência e a atuação da rede de proteção.

O que está incluso

  • Aulas gravadasAulas gravadas para assistir no seu horário, no computador ou no celular.
  • Material didáticoMaterial de apoio para consultar durante o curso e depois dele.
  • Certificado digitalValidade nacional. A SISPE envia por e-mail ao concluir.
  • Suporte no WhatsAppA equipe de atendimento tira dúvidas da matrícula pelo WhatsApp.

Material didático incluso

Material didático do curso Estatuto da Pessoa Idosa – Aplicado

Para coroar o seu aprendizado, você terá acesso a 01 eBook exclusivo (que estará disponível para acesso na sua estante de materiais, dentro da plataforma de ensino).

Método de ensino DAM

O método DAM (Direto ao Mercado) organiza as aulas e o material em torno do que o trabalho pede. A base da profissão continua no curso. O tempo de estudo fica no que você usa na rotina.

Certificado digital

Ao final do curso seu certificado (Com validade nacional) será enviado para seu e-mail.

Saiba mais sobre a validade do certificado

O que dizem os alunos

  • “O curso me ajudou a ampliar meus conhecimentos sobre os direitos da pessoa idosa e a importância de conhecer a legislação. Foi uma oportunidade de aprendizado que contribuiu para minha formação profissional.”

    André Luiz Martins

    Enfermeiro — Florianópolis/SC

  • “Gostei da abordagem do curso e da oportunidade de aprender mais sobre a proteção da pessoa idosa. Conhecer os direitos previstos na legislação é importante para desenvolver uma atuação mais consciente e responsável.”

    Patrícia Gomes Ribeiro

    Assistente Social — Blumenau/SC

  • “O curso trouxe conhecimentos importantes sobre a legislação voltada à pessoa idosa, seus direitos e as responsabilidades relacionadas à sua proteção. Foi uma experiência de aprendizado relevante para meu desenvolvimento profissional.”

    Felipe Augusto Nascimento

    Cuidador de Idosos — Joinville/SC

Perguntas frequentes

Como me matriculo?

Clique em "Quero me matricular" nesta página, informe seus dados e pague no PIX ou no cartão.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento é no PIX à vista ou no cartão, nas condições mostradas no investimento do curso.

As aulas são ao vivo ou gravadas?

As aulas são gravadas. Você assiste quando quiser, no computador ou no celular, com internet.

Como acesso a plataforma?

Depois da matrícula, você recebe o login e a senha por e-mail para acessar a plataforma de aulas da SISPE.

O certificado tem validade nacional?

Sim. Ao concluir, a SISPE envia o certificado digital por e-mail. Ele tem validade nacional.

Qual é a duração do curso?

A duração prevista é de 01 mês, com 25 horas e 1 módulo.

O material didático está incluso?

Sim. O material de apoio deste curso está incluso na matrícula.

Qual é a importância do Estatuto da Pessoa Idosa no Brasil?

O Estatuto da Pessoa Idosa reúne direitos e garantias destinados à proteção dessa população, contribuindo para a promoção da dignidade, do respeito e da segurança.

Quais instituições podem atuar na defesa dos direitos da pessoa idosa?

Instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Conselhos da Pessoa Idosa podem atuar na defesa e na garantia dos direitos dessa população.

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